CECOOPH
Central de Cooperativas Habitacionais Autogestionárias
Luiz Gambim

Sou membro de uma cooperativa habitacional e coordenador da central de cooperativas habitacionais de Porto Alegre, RS. Breve histórico do grupo ou experiência.

O cooperativismo, no segmento habitacional, aqui em Porto Alegre, embora já tenha sido praticado, com bastante intensidade, em épocas passadas e com a produção de milhares de unidades habitacional, retorna ao cenário das organizações populares a aproximadamente 5 a 6 anos. Este movimento tem sua origem no Fórum Sindical de Habitação. Uma articulação promovida pela prefeitura municipal de Porto Alegre, através do Departamento Municipal de Habitação, que, para enfrentar o gravíssimo problema habitacional do município, chamou as entidades sindicais e outras organizações populares, profissionais da área de arquitetura, de engenharia e demais pessoas interessadas para discutirem os rumos de uma política habitacional. Denominou esta articulação de Fórum Sindical de Habitação. Foi neste espaço que nasceu a idéia do cooperativismo como uma forma de organizar os trabalhadores e fazer frente ao seu problema. Percebeu-se que este caminho seria interessante, desde que não repetisse a história recente do cooperativismo brasileiro, particularmente na área habitacional: um cooperativismo tutelado, controlado, totalmente sem autonomia, na área habitacional entregue as empreiteiras, vinculando os associados meramente numa transação comercial. Este cooperativismo não poderia ser a referência para esta alternativa que se esboçava naquela fórum, até porque de cooperativismo muito pouco se encontrava naquele modelo. Assim, foi surgindo a idéia de um cooperativismo centrado na autonomia, na educação cooperativa e na participação. Com o surgimento das cooperativas, aos poucos o Fórum Sindical de Habitação se transformou em Fórum das Cooperativas Habitacional de Porto Alegre, agora com coordenação das próprias cooperativas. Num curto espaço de tempo surgiram inúmeras cooperativas, algumas delas bastante desvirtuadas do sentido original do movimento, inclusive sem envolvimento no coletivo das cooperativas e nas lutas e articulações do Fórum de Cooperativas. A necessidade de articular organizadamente as cooperativas levou para dentro do fórum o debate sobre a nossa organização. Também a necessidade de dar um direcionamento

político ao movimento levou , como resultado de inúmeros seminários, debates e também angústia das principais lideranças frente a situação que o movimento se encontrava, levou a criação da central de cooperativas habitacionais. Esta central foi constituída no início de l998 e conta hoje com 4 cooperativas habitacionais.

Situação atual e perspectiva de futuro

O fórum de cooperativas habitacionais continua. Dele participam todas as cooperativas da cidade, aliás, nem todas participam. Muitas só aparecem quando surgem problemas e dificuldades na própria cooperativa. Vêem o fórum como um espaço para reclamar da sua situação. Digo isto, porque, além de apontar uma deficiência de formação no movimento, realça um limite do próprio fórum das cooperativas: a falta de organização e de compromisso efetivo de organização e participação. Isto é um motivo que levou a organização da Central de Cooperativas Habitacionais. Da Central não participam todas as cooperativas. Hoje, apenas as 4 cooperativas fundadoras fazem parte. Se de uma lado isto nos inquieta, por sermos ainda poucas cooperativas, por outro, nos alenta na medida em que, mais do que número, queremos a consolidação de uma visão de cooperativismo, centrado na autonomia de gestão, na democratização das relações internas, na participação efetiva e na formação cooperativista. Vale ressaltar que o Fórum continua se reunindo. É sem dúvida um espaço da articulação das cooperativas habitacionais de Porto Alegre. Encaminha praticamente todas as lutas das cooperativas na cidade. A Central surgiu da necessidade de dar maior organicidade no movimento das cooperativas, de qualificar o movimento dentro de parâmetros verdadeiramente cooperativistas, tendo na autogestão o centro da organização. Aliás, alguns critérios condicionam o ingresso da cooperativa na central, por exemplo, ser autogestionário, desenvolver uma prática democrática nas instâncias e relações internas da cooperativa, a participação efetiva do quadro associativo na vida da cooperativa, a participação efetiva da cooperativa nas atividades do forum de cooperativas, etc. A central reforça o forum como um espaço de articulação de mobilização e de formação e atua através dele no sentido de qualificar a compreensão do cooperativismo. É objetivo da central o fomento da cultura cooperativista, o desenvolvimento sócio econômico e a representação das cooperativa habitacionais de caráter popular e autogestionário. Constituída juridicamente, diferentemente do Forum, pode e central e este é também um de seus papeis, representar o movimento das cooperativas habitacionais perante órgãos públicos e privados, como agente promotor deste movimento. Em termos de perspectivas de futuro, entendemos que o potencial de crescimento da Central é muito grande. Somente em Porto Alegre, mais de 50 cooperativa existem e é meta da central desenvolver um processo de formação junto a estas cooperativas, inclusive no sentido de sua filiação a Central. Também é meta nossa, ser um agente de formação e de orientação na constituição das novas cooperativas que estão surgindo. Somos uma central restrita a cidade de Porto Alegre mas as cooperativas habitacionais estão espalhados , e em grande número, em todo o estado do Rio Grande do Sul. Na medida da consolidação da nossa central, objetivamos estender o processo de organização a nível estadual.

Principais dificuldades e contradições

Sem dúvida, as principais dificuldades são de natureza econômica. O custo da habitação no Brasil é muito caro e os salário dos trabalhadores insuficiente. Soma-se a isto a falta de política habitacionais dos governos. Os financiamentos não são acessíveis aos trabalhadores. O custo dele é muito caro e os critérios de seleção excluem a maioria, a maioria mesmo, dos trabalhadores brasileiros de acessarem estes financiamentos. Além do problema da falta de dinheiro tem também os dificuldades oriundas da cultura individualista e competitiva arraigada na vida da gente. Soma-se a isto a visão imediatista, movidos pela necessidade de ter um lugar para morar. Mas com o alto custo da construção civil, com o pouco dinheiro dos trabalhadores, sem política de financiamento adequada, não tem como ser rápido, mas as pessoas precisam de casa para morar hoje, não podem esperar amanhã. Isto desestimula muito a entrarem na cooperativa ou mesmo manterem-se sócio. Sem dúvida, a cooperativa é um processo lento, não porque deva ser lento, mas pela situação de vida e renda dos trabalhadores que compõem as cooperativas. Outra dificuldade que merece atenção é com relação a formação cooperativa, sem o que a cooperativa não se sustenta, não se mantém. Movidos pela necessidade de ter onde morar, muitas pessoas entram na cooperativa, não querendo outra coisa a não ser a casa para morar. É um desafio trabalhar com a mentalidade das pessoas. Uma particularidade de várias cooperativas da cidade apresentam dificuldades e até contradição de difícil solução. Em Porto Alegre existem milhares de famílias que nos últimos anos ocuparam áreas de terra disponíveis na cidade. Mas estas áreas normalmente tem um proprietário que mais cedo ou mais tarde busca na justiça a reintegração de posse. Estas famílias que moram nessas áreas, de modo geral estão desorganizadas e quando a reintegração de posse chega, precisam sair da área ou então abrir um canal de negociação com o proprietário, mas para isto precisam estar organizados. Surge a cooperativa como uma alternativa para estes casos. Várias cooperativas são resultado dessa situação. Isto coloca uma série de problemas no funcionamento destas cooperativa. Como fica a adesão livre se as pessoas são obrigadas a entrar? Muitos não aceitam a cooperativa, mas estão morando na área. O que fazer? Enfim, uma série de problemas surgem e alguns de difícil solução.

Principais êxitos

Mas nem só se problemas vivem as cooperativas. Muitas vitórias já alcançamos. A primeira e mais importante é o grande número de pessoas envolvidas e participando de cooperativa e o que é mais importante, muitas pessoas convencidas, convictas de que é na solidariedade e na colaboração que está a chave da solução dos problemas. É esta convicção que assegura e alavanca o movimento. Somos reconhecidos na cidade pela atuação dos cooperativados no Orçamento Participativo, onde já conseguimos garantir algumas conquistas para algumas cooperativa. Temos também uma atuação muito segura junto ao executivo e ao legislativo municipal. Já conseguimos alterar algumas leis municipais a que dificultavam a vida e os objetivos das cooperativas . Conquistamos o direito, legal, de participar nos Conselhos de habitação, tanto do município de Porto Alegre, como do Estado do Rio Grande do Sul. Enfim, várias conquistas já obtivemos e estamos em movimento.

Espectativas para o encontro

Pensamos que o encontro deve atender três dimensões: 1º ser um momento de troca; 2 º ser um momento de fundamentação e elaboração teórica e 3º ser um marco de vinculos futuro. Um momento de troca. É fundamental o intercâmbio de experiências, nelas nos encontramos, nos identificamos. Os acertos e erros ajudam quem está caminhando a acertar, encorajam e animam. As experiências são os sonhos no concreto. Troca-las é alimentar o sonho. Um momento de fundamentação e elaboração teórica. Só a experiência não basta, é preciso iluminar a ação com as idéias. Precisamos saber a direção, se o que fazemos tem consequência histórica. Se as experiências são apenas experiências ou apontam para um projeto de sociedade, de humanidade. O saber é necessário para a prática ser sábia. Marco de vínculos futuro. A idéia de constituição de redes solidárias, tem que ser viabilizada a partir deste encontro. Imaginamos que este encontro possa desencadear processos que viabilizem e concretizem o intercâmbio, tanto no campo teórico, quanto prático.

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