Margarida Mª de Souza Pinheiro
CETRA
Centro de Estudos do Trabalho e de assessoria ao Trabalhador
Fortaleza, CE Diretora Executiva
1. BREVE HISTÓRICO O CETRA é uma organização não governamental, sem fins lucrativos, reconhe- cida por lei estadual como de utilidade pública, fundada, em 1981, com a finalidade de assessorar trabalhadores em seus direitos e em seus processos de organização social e política para a conquista da terra. No início dos anos 90, o CETRA realizou planejamento estratégico quando esta- beleceu suas diretrizes visando uma atuação mais impactante para projetar-se para o novo milênio referenciado na missão de promover o desenvolvimento com base na edu- cação política, organização agro-econômica e capacitação técnica de trabalhadores e trabalhadoras, na perspectiva de gênero e de meio ambiente. Em sua trajetória, o CETRA contribuiu de modo efetivo para desapropriação de mais de 30 áreas rurais no estado do Ceará para fins de reforma agrária, da mesma for- ma para a organização social, produtiva de assentados destas áreas e de pequenos pro- dutores rurais e há criação de associações e cooperativas.
2. OBJETIVOS DO CETRA O CETRA atua nos assentamentos Maceió e Escalvado no município de Itapi- poca, Sabiaguaba no município de Amontada, Várzea do Mundaú e Lagoa das Quintas no município de Trairi, organizados em seis associações e numa cooperativa. Em convênio com a COPAIM - Cooperativa de Produção Agropecuária e Co- mercialização do Imóvel Maceió, está em execução o Projeto Lumiar coordenado pelo INCRA cujos recursos do FNE/PROCERA. Em 1997, através de convênio com o SINE/PEQ/FAT, promoveu cursos de qualificação profissional para as populações dessas áreas. Está propondo renovação do convênio, para novos cursos. No ano de 1996/97, desenvolveu com o UNICEF o Projeto "Ação Local Inte- grada Em Áreas de Assentamentos Rurais" que envolveu um grupo de entidades e ins- tituições na realização das ações do projeto em quatro assentamentos com abordagem nas questões de educação, saúde, alimentação, higiene, gênero e comunicação. A perspectiva da entidade é capacitar-se mais, afim de contribuir melhor para o desenvolvimento humano e sustentável, com base na igualdade de oportunidades, no respeito às diferenças, aos direitos humanos, na liberdade e democracia. Esperamos também consolidar alternativas que gerem condições para a realização das atividades programadas em consonância com a demanda existente. A equipe de trabalho do CETRA tem suas raízes nos movimentos sociais, sendo que seus fundadores iniciaram suas atividades de militância na ação católica e pastorais sociais; o quadro técnico tem origem na militância sindical (CUT) e partidária (PT). Há porém, membros do quadro técnico e auxiliar que não estão vinculados a movimento sindical ou partidário, mass com o compromisso profissional. Uma de nossas técnicas com graduação em sociologia tem se dedicado a capacitação nas questões relativas a gênero, enquanto naárea da produção agrícola os técnicos têm caminhado no sentido da disseminação dos conhecimentos de agroecologia em assentamentos rurais. No campo das políticas públicas a entidade tem assento no Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente e no Conselho Estadual de Assistência Social, neste, representa a ABONG - Associação Brasileira de ONG'S. Ainda sobre a equipe, um membro ocupa o cargo de Vice-prefeito do Município de Itapipoca e outro, além de professor do Curso de Arquitetura e Urbanismo da Uni- versidade Federal do Ceará, está Presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil - De- partamento do Ceará. Uma sócia e ex-diretora da entidade está ocupando o cargo de Secretária de Educação de Itapipoca e uma assentada do Assentamento Maceió foi eleita Vereadora, em 1996. 3. PRINCIPAIS DIFICULDADES - Dificuldades financeiras provocadas, de um lado, pela crise da cooperação internacional e, de outro lado, pelo Plano Real que eliminou uma das fontes de receitas: a vantajosa aplicação financeira que existia; - O analfabetismo do público alvo; - A resistência cultural dos assentados para efetuar mudanças nos aspectos alimentares e de higiene sanitária e no uso de novas tecnologias de produção. 4. PRINCIPAIS ÊXITOS QUANTO ÀS EXPECTATIVAS E OBJETIVOS PLANEJADOS - Elevado nível de organização política e social do público alvo; - Participação ativa de mulheres nos espaços de decisão política municipal e dos assentamentos; - Melhoria das condições de produção agropecuária e de comercialização; - Elaboração Plano de Desenvolvimento Sustentável dos Assentamentos, ba- seado em auto-diagnóstico dos mesmos;
- Melhoria do padrão habitacional com a construção de casas de alvenaria e com instalações sanitárias. - Abertura de ralações com orgãos públicos através de convênios. 5. EXPECTATIVAS, DESEJOS E OBJETIVOS PARA O ENCONTRO - Troca de experiências, notadamente, com entidades que desenvolvem tra- balhos de assessoria a assentamentos rurais nas áreas de formação política para o exercício da cidadania, de gênero, meio ambiente e desenvolvimento rural; - Debater e apontar modalidades da cooperação mútua; - Aprofundar conhecimentos sobre experiência de economia solidária, coope-. rativismo autogerido, comércio cooperativo e gestão estatal orientada para a promoção social. 6. PROPOSTAS CONCRETAS - Cremos ser possível encontrar alternativas para a constituição de uma rede latino-americana à partir de experiências comuns. No entanto, pensamos que uma proposta com um desenho mais definido sobre dita rede deveirá resultar de um processo de construção coletiva durante o encontro a partir das expe- riências realizadas.
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Fortaleza, 09 de abril de 1998